Portaria n.º 225/2012, de 30 de julho Sumário: Cria o curso básico de Música, Dança e de Canto Gregoriano, dos 2.º e 3.º ciclos, aprova os respetivos planos de estudo, estabelece o regime de organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos referidos bem como o regime de organização das Iniciações em Dança e em Música do 1.º ciclo, do Ensino Básico.
Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto Sumário: Cria os cursos secundários de Dança, Música e de Canto Gregoriano, aprova os respetivos planos de estudo, a ser ministrados nos estabelecimentos de ensino público e privados e estabelece o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos mencionados.
Despacho n.º 12 522/2010, de 3 de agosto Sumário: Apoio financeiro a conceder a estabelecimentos do ensino artístico especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo.